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Política

STF pode anular eleição suplementar e devolver mandato a prefeito em MS

Paranhos poderá viver uma reviravolta inédita na história política recente de Mato Grosso do Sul.

Publicada em 08/05/2025 às 14:56h | msnoticias.com.br/  | 158 visualizações

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STF pode anular eleição suplementar e devolver mandato a prefeito em MS
 (Foto: msnoticias.com.br/)


Um mês após a realização da eleição suplementar que elegeu Hélio Acosta (PSDB) como prefeito de Paranhos, uma reviravolta judicial pode abalar o resultado e reacender o debate sobre a validade da votação. Isso porque o ex-candidato Heliomar Klabunde (MDB), que teve sua candidatura barrada por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ingressou com um Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode mudar o rumo da política local.

Heliomar liderou a votação nas eleições de 2024, mas seus votos foram anulados após ser considerado inelegível pela Justiça Eleitoral. Diante da decisão, o TSE determinou uma nova eleição, realizada em 6 de abril de 2025, na qual Hélio Acosta foi eleito com 69,41% dos votos válidos. Mais de 9 mil eleitores compareceram às urnas naquele domingo.

No entanto, conforme publicação do Diário da Justiça Eletrônico de 6 de maio, a defesa de Heliomar recorreu ao STF e busca reverter a inelegibilidade imposta anteriormente. O recurso foi protocolado e aceito para análise, e a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, intimou as partes recorridas — entre elas a coligação adversária e o Ministério Público Eleitoral — para apresentarem contrarrazões no prazo de três dias.

Caso o STF dê provimento ao recurso, o cenário pode ser completamente alterado. Isso porque uma eventual reversão da inelegibilidade de Heliomar poderá levar à invalidação da eleição suplementar já realizada e à possível diplomação de Helimoar como prefeito legítimo, com base nos votos obtidos em 2024.

Especialistas em Direito Eleitoral admitem que a situação é incomum, mas juridicamente viável. “Se o STF reconhecer que não havia impedimento à candidatura de Heliomar, a eleição suplementar perde o fundamento legal. Nesse caso, ele poderia ser diplomado e empossado, o que geraria um efeito cascata tanto político quanto jurídico no município”, explica um jurista consultado pela reportagem.

Nos bastidores, a possibilidade de retorno de Heliomar à cena política movimenta lideranças. Eleitores que apoiaram o ex-candidato continuam mobilizados e aguardam uma decisão definitiva. 

Caso a decisão seja favorável a Heliomar, Paranhos poderá viver uma reviravolta inédita na história política recente de Mato Grosso do Sul.




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