Nesta segunda-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - (TRE-MS) deu início às sessões de julgamento de 2026, após o período de recesso judiciário. Ainda nesta semana, haverá sessões na quinta e sexta-feira (21 e 22 de janeiro), às 17h.

Na abertura dos trabalhos na segunda-feira, o presidente do TRE-MS, desembargador Carlos Eduardo Contar, saudou a todos desejando um ano profícuo e lembrando que "o ano exigirá muita responsabilidade e dedicação de todos que trabalham na Justiça Eleitoral", considerando tratar-se de um ano de eleições gerais.

Na ocasião foram apreciados os processos constantes da Ata nº 5.333(TRE-MS).

Para a sessão desta quinta-feira (22), consta da Pauta um recurso eleitoral de Campo Grande e para sexta-feira (23), estão dois agravos de instrumento da comarca de Amambai.

Nos termos do art. 25, § 2.o do Regimento Interno deste Tribunal, as sessões serão realizadas em regime híbrido, com participação concomitante de pessoas presentes no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e por meio virtual.

Os pedidos de sustentação oral, por meio virtual, deverão ser enviados para o endereço eletrônico sar@tre-ms.jus.br até 2 (duas) horas antes do início da sessão, conforme o art. 30, § 2.o do Regimento Interno deste Tribunal.

Os memoriais deverão ser encaminhados para o e-mail memoriais@tre ms.jus.br, até a véspera da data de julgamento do feito, conforme o art. 4o, § 5o da Resolução no 679, incluído pela Resolução no 680.