município de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, receberá o último Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural de 2025 no estado. O evento ocorrerá de 25 a 27 de novembro (terça a quinta-feira), no Centro de Convenções do Pantanal, nos períodos manhã e tarde.
O evento visa assegurar – às mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas, indígenas e ribeirinhas – a obtenção de documentos civis de forma gratuita, além da prestação de diversos serviços, trazendo autonomia e possibilitando o acesso às políticas públicas.
Durante os três dias, serão disponibilizados diversos atendimentos como: expedição da Carteira Nacional de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), emissão de Contratos de Concessão de Uso (CCU), informações sobre títulos definitivos e baixa de cláusulas resolutivas, solicitação e emissões de certidões e do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), direcionamentos jurídicos, e orientações de saúde básica, entre outros. No encerramento desta etapa do mutirão, na quinta-feira, acontecerá a entrega de documentos.
As instituições parceiras do Incra no evento são: Receita Federal; Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp/MS), da Fazenda (Sefaz) e da Saúde; Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário (SFDA); Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer); Prefeitura Municipal de Corumbá; Cactvs; Sicredi; e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
A primeira edição do mutirão ocorreu no município de Itaquiraí, entre os dias 2 e 4 de setembro. A segunda etapa foi em Nova Andradina, de 9 a 11 de setembro. Entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, o município de Nioaque recebeu os serviços. Já Sidrolândia sediou o evento entre os dias 4 e 6 de novembro.
Os mutirões são efetuados por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
SERVIÇO
Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural em Corumbá (MS)
Datas: 25 a 27 de novembro
Horário: a partir das 9h
Local: Centro de Convenções do Pantanal (Rua Domingos Sahib, 570, Porto Geral)
