O avanço de grandes projetos de infraestrutura no Pantanal acende um sinal de alerta entre especialistas e autoridades. Durante o seminário "Pantanal: Patrimônio, Desafios e Perspectivas", promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) em Campo Grande, nos dias 4 e 5 de junho, foram debatidos os impactos ambientais da Hidrovia Paraná-Paraguai sobre a estrutura ecológica do bioma.
Idealizado por Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai, o projeto busca transformar os rios Paraguai e Paraná em canais de navegação contínua por 3,4 mil quilômetros. Para o procurador da República Marco Antônio Delfino, que mediou o painel sobre infraestrutura e hidrologia, os efeitos do empreendimento são potencialmente irreversíveis. “Esse é um empreendimento que surge num momento muito delicado do licenciamento ambiental, porque traz vários efeitos relevantes no ponto de vista hidrológico, impactos que não são pequenos e que podem acarretar em danos irreversíveis ao rio e ao Pantanal”, alertou.
Pesquisadores da SOS Pantanal e da Embrapa apontaram riscos como a perda da conectividade fluvial e ecológica, contaminação da água e degradação da qualidade ambiental. A alteração da morfologia dos rios pode comprometer o funcionamento do Pantanal como área úmida vital para a biodiversidade e os modos de vida tradicionais.
A gravidade do cenário é reforçada por números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe): em 2024, mais de 1,7 milhão de hectares do bioma foram queimados e mais de 9 mil focos de calor foram registrados até setembro, maioria causada por ações humanas. A perda da superfície hídrica chega a 61%, agravando o risco de colapso ambiental.
Na abertura do seminário, o MPF defendeu maior articulação institucional. “Ano passado foi ambientalmente trágico, com eventos que não queremos que se repitam. Por isso precisamos ser proativos na nossa atuação, buscando estratégias conjuntas em todas as regiões e biomas”, afirmou o subprocurador-geral da República Paulo Jacobina.
Além da hidrologia, o seminário abordou temas como o uso de agrotóxicos, perda de cobertura vegetal e direitos das populações indígenas e ribeirinhas, destacando a urgência de uma lei federal específica para conservação do Pantanal, conforme estabelecido pela Constituição. “Para entender o Pantanal e saber usar, a gente tem que entender os limites de uso sustentável do bioma”, destacou Débora Calheiros, da Embrapa.
A proposta do MPF é consolidar um pacto entre instituições, sociedade civil e cientistas, com foco na preservação do bioma, no combate aos incêndios e na mitigação dos efeitos da crise climática.
