No primeiro ano de execução do Programa Dignidade Menstrual, do governo federal, mais de 4,5 mil pessoas foram beneficiadas em Mato Grosso do Sul, com a distribuição de 365 mil absorventes de forma gratuita.
De acordo com o Ministério da Saúde, o investimento total no Estado foi de R$ 182,2 mil.
O balanço de 2024 abrange o período de 17 de janeiro, data de lançamento do programa e da primeira entrega, até 31 de dezembro.
Em todo o Brasil, foram beneficiadas 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade ou de baixa renda, com 240,3 milhões de absorventes e investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde.
Os absorventes são entregues em estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
Em Mato Grosso do Sul, 429 farmácias estão credenciadas para distribuição em 70 municípios. As cidades que não tem o programa no Estado são: Corguinho, Coronel Sapucaia, Figueirão, Japorã, Jaraguari, Jateí, Ladário, Paraíso das Águas e Terenos.
Para ter direito aos absorventes gratuitos, é necessário:
Ter entre 10 e 49 anos de idade e ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Além disso, é preciso estar em uma das seguintes situações:
Para retirar os absorventes, é preciso apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital, válida por 180 dias.
Além disso, é necessário levar um documento de identidade com foto e o CPF. Para menores de 16 anos a retirada deve ser feita por um de seus responsáveis.
Cada pessoa tem direito a 40 unidades para dois ciclos menstruais, renováveis a cada 56 dias.
Se houver dificuldades para acessar o programa, é possível buscar ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os profissionais da UBS são orientados para oferecer orientações e, se necessário, imprimir a autorização do Programa Dignidade Menstrual.
Para as pessoas que estão recolhidas a unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.