Entre os dias 22 e 26 de setembro, uma megaoperação realizada em Nova Serrana e Perdigão (MG) resgatou 107 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil. A ação foi conduzida pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI), da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal.

Foram fiscalizadas 68 fábricas de calçados, das quais 65 apresentavam irregularidades. Entre os resgatados estavam uma criança de 11 anos, dois adolescentes de 13 e 104 jovens entre 14 e 17 anos. Muitos trabalhavam em contato com substâncias tóxicas, ruídos excessivos, esforço físico intenso e operação de máquinas perigosas.

A auditora-fiscal Paula Neves, coordenadora da operação, alertou: “Essas atividades representam graves riscos à saúde e ao desenvolvimento físico e mental de pessoas menores de 18 anos”. Em uma das fábricas, uma menina de 11 anos foi encontrada separando peças em ambiente tomado pelo odor de cola e vapores tóxicos. Em outra, um adolescente de 13 anos atuava há 15 dias em uma esteira ao lado de adultos que manipulavam produtos químicos.

O procurador do Trabalho Raulino Maracajá reforçou a gravidade da situação: “Os ambientes em que foram encontradas eram totalmente proibidos, pois realizavam funções com produtos químicos, perfuro cortantes, carregamento de peso além do limite legal. As atividades estão relacionadas na lista das piores formas de trabalho infantil”. Ele destacou ainda que alguns adolescentes resgatados foram encaminhados de volta à escola.

Evasão escolar e riscos à saúde

A operação apontou 23% de evasão escolar entre os adolescentes e revelou que muitos acumulavam dupla jornada, expostos a ruídos acima de 85 decibéis e posturas exaustivas. Essa combinação contribui para o abandono dos estudos e problemas de saúde.

Os auditores determinaram o afastamento de todos os menores de 16 anos e a mudança de função para adolescentes de 16 e 17, de modo a garantir atividades permitidas por lei. As empresas foram notificadas, autuadas e obrigadas a pagar as verbas rescisórias. Os jovens serão acompanhados pela rede de proteção social, saúde e educação.