Câmara de Caracol aprova seis importantes projetos para o município
- 01/12/2022
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A Câmara Municipal de Caracol no dia 29 de Novembro aprovou em sessão ordinária, seis importantes projetos para o município, a Presidente da casa Magaly da Silva Godoy pautou os seguintes projetos de lei:
- 1-Projeto 01/2022 de autoria do Legislativo Municipal, que concede abono salarial no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) aos funcionários da Câmara municipal de Caracol.
- 2-Projeto 028/2022 abertura de crédito adicional de 15% para adequação orçamentária visando as ações de diversas pastas da administração municipal.
- 3-Projeto de lei 30/2022 que autoriza o poder executivo Municipal a firmar convênio com Associação Beneficente Rita Antonia Maciel Godoy no valor anual de R$ 2.621.000 (Dois milhões seiscentos e vinte um mil reais), valor este, para que a Entidade possa adquirir medicamentos, realizar procedimentos cirúrgicos, pagar folha dos funcionários e cargos sociais, décimo terceiro salário, parcelamento do INSS, FGTS, Sanesul, acertos trabalhistas, adquirir medicamentos, material Hospitalar, material de consumo, alimentação, limpeza e expediente, bem como manter a estrutura física e funcional prestando atendimento médico Hospitalar adequado à população de Caracol.
- 4-Projeto 031/2022 que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder uma cesta de Natal a cada servidor público municipal detentores de cargos de provimento efetivos, comissionado e contratados.
- 5-Projeto de número 026/2022 que trata da escolha do diretor da Escola Municipal onde o mesmo poderá ser feita por nomeação, por Cargo comissionado.
- 6-Projeto 027/2022 que é o desmembramento da Secretaria Municipal de administração e finança em duas secretarias: Secretaria Municipal de administração, Secretaria Municipal de Finanças e a criação da Secretaria de planejamento.
- Projetos esses que vem melhorar e aumentar a forma funcional o Poder Executivo para o bom desempenho dos trabalhos em prol a sua cidade, a sua população e também valorizar todos os funcionários.
A Câmara é unida em aprovar os projetos, mas antes de aprová-las debatem, pesquisam e votam com a certeza de que suas decisões não virão prejudicar a população.
O legislativo municipal no dia 29 de novembro praticamente limpa a pauta do ano de 2022, com 99,9% de atos, ações e aprovações em beneficio de TODO povo Caracolense.
*Luciano Vieira
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Sandra Velasco
01/12/2022
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