No dia Primeiro de outubro de 2023, dia nacional do idoso a Prefeitura Municipal, Secretaria de Assistência Social com o projeto Conviver e proporcionaram aos nossos jovens da terceira idade uma dia de passeio no Balneário na cidade de Bonito. Sobre aos cuidados do Professor Acássio Calixto os idosos recebe...
Os cinco Conselheiros tutelares de Caracol foram eleitos, três Renovações. Neste domingo dia 1⁰ de outubro teve a votação para eleições para escolha de Conselhos, aconteceu no prédio da Secretaria de Assistência Social em Caracol e na escola Rural Inácio Silvestre Monteiro no distrito do Alto Caracol....
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (27) que, assim que o STF (Supremo Tribunal Federal) homologar o acordo entre o Ministério da Educação e o Rio Grande do Norte, para que a União faça o repasse R$ 593 milhões àquele estado — com objetivo de corrigir cálculos feitos com a transfo...
O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou o cálculo do Ministério da Fazenda que aponta que a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – CBS mais IBS – deve ficar entre 20,73% e 27%, após a reforma tributária.O TCU analisou os impactos da reforma a partir da Proposta de Emenda à Consti...
Com a chegada do mês de outubro, as campanhas de conscientização sobre o câncer de mama ganham evidência. A maioria delas foca na importância do diagnóstico precoce para a cura. Mas você sabia que, além disso, a paciente com câncer de mama tem alguns direitos garantidos por lei? A advogada especialista em direi...
Os eleitores de todo o país vão às urnas, neste domingo (1°), para escolher os cerca de 30 mil conselheiros tutelares que deverão garantir os direitos das crianças e dos adolescentes entre 2024 e 2028. Pela primeira vez em todo o Brasil, essas eleições terão o apoio dos Tribunais Regionais Eleitorais, já que as...
Nesta quinta-feira, 28 de setembro, ocorreu o Arbitral da terceira fase da 19ª Copa Assomasul de futebol entre servidores públicos, na sede da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). As 25 equipes classificadas para atual fase foram divididas em cinco grupos, com o objetivo de avançar para a qu...
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